Força-tarefa contabiliza 1.137 atendimentos por descumprimento de decretos em 10 dias em Londrina

Fiscalização também resultou em estabelecimentos interditados / Bruno Amaral

A Prefeitura de Londrina, por meio da Guarda Municipal em conjunto com os fiscais da Secretaria de Fazenda, seguem com uma força-tarefa com o objetivo de fazer cumprir os decretos municipais 1.049 e 1.053/2020 que discorrem sobre a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em toda extensão do município, além de interditar as áreas públicas, lagos, praças, parques, ciclovias, entre outros espaços públicos que possam contribuir para que pessoas se aglomerem durante o combate à pandemia do novo coronavírus.

A força-tarefa intensificada teve início no dia 11 de setembro, após anúncio dos decretos pelo prefeito Marcelo Belinati, e vai prosseguir até quinta-feira (24/9).

De acordo com informações do Setor de Estatística da Guarda Municipal, até as 6h30 de segunda-feira (21/9) a central telefônica da corporação recebeu 1.137 denúncias de algum tipo de descumprimento referente aos decretos nos últimos dez dias, das quais 1.081 foram atendidas pela GM e 56 tiveram encaminhamento para outros órgãos fiscalizadores. O trabalho resultou em 663 autuações e termos de constatação.

Em bares, a fiscalização registrou 42 termos de constatação e 38 autos de interdição, o que resultou em 80 estabelecimentos interditados pela fiscalização. Apenas em dois lugares foi constatado consumo no local. O número de pessoas flagradas consumindo bebida alcoólica em via pública, o que é proibido pela “Lei Seca” 12.744/2018, ficou em 30.

Na sexta-feira (18/9), a Guarda Municipal junto com os fiscais da Secretaria de Fazenda verificou 12 locais que tinham sido alvos de denúncias, entre eles bares, distribuidoras de bebidas, lanchonetes e espaços para festas. Foram lavrados 2 autos de interdição, 2 autos de autuação, 2 autos de notificação e 2 autos de infração.

O decreto 1049/2020 interditou os parques, lagos, academias ao ar livre, ciclovias, praças e demais áreas públicas de lazer. Ainda de acordo com o Setor de Estatística da GM, do total de autuações lavradas nos últimos dias, 397 foram pelo uso do espaço interditado e aglomeração nesses locais.

Outras 133 pessoas receberam multa por estarem sem ou utilizando incorretamente a máscara. Interdições de eventos ou partidas esportivas clandestinas somaram 17 ocorrências e a força-tarefa lavrou 3 termos de constatação para uso de narguilé.

De acordo com o inspetor GM Eliel Costa da Guarda Municipal, a instituição está com um efetivo maior nas ruas para garantir a fiscalização.

“Fizemos vários bloqueios nas principais vias de acesso às áreas de lazer interditadas. Além do patrulhamento com viaturas, nós contamos com patrulhamento a pé nas imediações do lago Igapó 2. Vivemos um momento crítico no combate ao coronavírus. Os números da pandemia falam por si, portanto nós estamos trabalhando para evitar qualquer tipo de aglomeração, e a falta do uso obrigatório da máscara de proteção, conforme manda o decreto Municipal 1049/2020. Quem insistiu em descumprir foi autuado, principalmente por aglomeração nas cachoeiras da área urbana”, explicou.

Após receber denúncia de consumo de bebida alcoólica e uso do espaço público interditado, no início da tarde de domingo (20/9), a GM foi até uma cachoeira localiza na zona leste. Foi constatada a presença de algumas pessoas, o que resultou em 5 autuações por estarem naquele espaço e 5 pela não utilização de máscara de proteção.

Entre os dias 22 de março e 20 de setembro, a central 153 da Guarda Municipal contabilizou 8.517 denúncias, das quais 7.051 foram atendidas pela guarda e 1.466 foram encaminhadas aos demais órgãos.

O total de termos de constatação e autuações até o momento é de 1.596. Denúncias de comércio em funcionamento fora do horário permitido ficaram em 1.376; aglomeração de pessoas e uso indevido das áreas públicas 1.303; fiscalização de eventos, partidas esportivas, cultos, são 364; orientações e multas por não uso de máscara somaram 356; construção civil em funcionamento em desacordo, totalizam 48; uso de narguilé em área pública ou privada, somam 30.

A fiscalização rigorosa segue em toda extensão do município, inclusive para a zona rural, até o final da validade dos decretos. Continua obrigatório o uso de máscara de proteção e quem for flagrado sem utilizar o equipamento de proteção poderá ser multado em R$ 300,00. Áreas públicas de lazer seguem interditadas. O descumprimento acarretará sanções administrativas.

As denúncias podem ser feitas para o telefone 153 da Guarda Municipal e para o WhatsApp 99995-0272. A instituição conta com a colaboração do denunciante para o fornecimento do maior número de informações possíveis para garantir efetividade no atendimento.

Veja mais no portal da Prefeitura de Londrina.

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